Serviços
Direito Digital e Proteção de Dados (LGPD)
Defesa em ambiente digital e reativação de contas bloqueadas em redes sociais e aplicativos de comunicação.
Empresas, influenciadores, empreendedores digitais e profissionais que tiveram contas suspensas ou com restrições em plataformas como Instagram, Facebook, WhatsApp ou TikTok.
Como Funciona?
Iniciamos com a análise detalhada do caso e do motivo da suspensão ou restrição da conta.
Em seguida, elaboramos estratégias jurídicas personalizadas, que podem incluir notificações formais, defesa junto às plataformas digitais e medidas judiciais quando necessário. Nosso objetivo é restabelecer o acesso às contas no menor tempo possível, protegendo o negócio, a reputação e a comunicação com clientes e seguidores.
Reativação de contas Instagram, Facebook, WhatsApp e TikTok (suspensão/cancelamento, derrubada de conteúdo e restrição de alcance).
Atuamos com notificações técnicas, produção de prova, tutela de urgência e astreintes. O STJ já reconheceu que provedores podem retirar conteúdo por violação aos Termos de Uso, mas a execução de ordens judiciais deve ser célere e multas por atraso são mantidas quando há descumprimento; nossa atuação é calibrada a esse cenário.
Fraudes digitais e PIX
Atuação imediata com o Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Bacen, rastreio e bloqueio de valores, além de medidas cíveis e criminais.
E-commerce e marketplaces
Conformidade com o Decreto do Comércio Eletrônico (informação clara, atendimento e arrependimento), políticas de devolução, chargeback e logística reversa.
Domínios .br (SACI-Adm).
Disputas de nomes de domínio, cybersquatting (prática de registrar, traficar ou usar um nome de domínio da Internet, com a intenção de má fé de lucrar com a boa vontade de uma marca pertencente a outra pessoa).
Cripto e Web3 — Defesa de vítimas de golpes
Atuamos na proteção de quem sofreu fraudes com criptoativos, conduzindo medidas rápidas para rastrear valores, bloquear saques e buscar o ressarcimento.
Restauração rápida de perfis e contas
Ações estratégicas para recuperar o acesso e minimizar prejuízos.
Atuação especializada em redes sociais
Defesas elaboradas com conhecimento técnico-jurídico do ambiente digital.
Proteção da imagem e do relacionamento com clientes
Reativação de canais de comunicação essenciais para o negócio.
