Direito Digital e Proteção de Dados (LGPD)

Empresas, influenciadores, empreendedores digitais e profissionais que tiveram contas suspensas ou com restrições em plataformas como Instagram, Facebook, WhatsApp ou TikTok.

Como Funciona?

Iniciamos com a análise detalhada do caso e dos motivos e causas do problema.

Em seguida, elaboramos estratégias jurídicas personalizadas, que podem incluir notificações formais, defesa junto às plataformas digitais e medidas judiciais quando necessário. Nosso objetivo é restabelecer o acesso às contas no menor tempo possível, protegendo o negócio, a reputação e a comunicação com clientes e seguidores.

Reativação de contas Instagram, Facebook, WhatsApp e TikTok (suspensão/cancelamento, derrubada de conteúdo e restrição de alcance).

Atuamos com notificações técnicas, produção de prova, tutela de urgência e astreintes. O STJ já reconheceu que provedores podem retirar conteúdo por violação aos Termos de Uso, mas a execução de ordens judiciais deve ser célere e multas por atraso são mantidas quando há descumprimento; nossa atuação é calibrada a esse cenário.

Fraudes digitais e PIX

Atuação imediata com o Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Bacen, rastreio e bloqueio de valores, além de medidas cíveis e criminais.

E-commerce e marketplaces

Conformidade com o Decreto do Comércio Eletrônico (informação clara, atendimento e arrependimento), políticas de devolução, chargeback e logística reversa.

Domínios .br (SACI-Adm).

Disputas de nomes de domínio, cybersquatting (prática de registrar, traficar ou usar um nome de domínio da Internet, com a intenção de má fé de lucrar com a boa vontade de uma marca pertencente a outra pessoa).

Cripto e Web3: defesa de vítimas de golpes

Atuamos na proteção de quem sofreu fraudes com criptoativos, conduzindo medidas rápidas para rastrear valores, bloquear saques e buscar o ressarcimento.

Restauração rápida de perfis e contas

Ações estratégicas para recuperar o acesso e minimizar prejuízos.

Atuação especializada em redes sociais

Defesas elaboradas com conhecimento técnico-jurídico do ambiente digital.

Proteção da imagem e do relacionamento com clientes

Reativação de canais de comunicação essenciais para o negócio.